Doação de órgãos, bioética e luto: conquistas e desafios

Por Adriana Cogo, Bruno Fedri, Eduardo Tavares, Joana Cés, Fernanda Lopes, Maria Helena Franco, Mario Thadeu Barros Filho, pelo Comitê de Bioética da ABMLuto

Nosso convite hoje para vocês neste Dia Nacional da Doação de Órgãos: Vamos refletir um pouco sobre nossa finitude e o que fazer com nosso corpo sem vida?

Há cerca de 60 anos o Brasil realizava seu primeiro transplante de órgãos, um transplante renal, que se tornou marco na medicina e abriu caminho para a esperança de milhares de pacientes. Desde então, uma trajetória de avanços consolidou o país como referência mundial, sendo hoje um dos maiores transplantadores do mundo por meio do Sistema Nacional de Transplantes, vinculado ao SUS, serviço público e gratuito. No entanto, a oferta de órgãos ainda é insuficiente diante da crescente demanda, mantendo-se como desafio ético, técnico e social.

A história da doação de órgãos acompanha a evolução das compreensões sobre a morte. O deslocamento da noção de parada cardíaca para a morte encefálica, ainda pouco assimilado por parte da população, representa um divisor de águas, mas também gera dilemas éticos e bioéticos. O CFM, em sua Resolução 1346/1991, regulamentou o que é morte encefálica, mas para muitos familiares, compreender que um corpo aparentemente “vivo”, mantido por aparelhos, já está morto, exige um esforço emocional e cognitivo que influencia diretamente a experiência do luto. Recentemente, entra na discussão o conceito de morte circulatória, que ainda requer muitas considerações em razão dos desdobramentos relativos à autonomia decisória e a necessidade de maior número de doadores.

No campo normativo, emergem instrumentos como as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAVs), regulamentadas no Brasil pela Resolução CFM nº 1.995/2012, ainda sem lei específica. Esse documento permite que a pessoa, enquanto capaz, manifeste sua vontade sobre cuidados de saúde e, inclusive, sobre a decisão de doar órgãos. Inserir esse desejo nas DAVs representa um ato de autonomia e amor, que assegura respeito à vontade individual e auxilia a família em momento de vulnerabilidade. O chamado testamento vital, quando existente, pode evitar sobrecarga emocional e facilitar a tomada de decisão, conferindo dignidade e clareza ao processo.

Entretanto, situações práticas revelam dilemas adicionais. Muitas vezes, o desejo de doar não pode ser concretizado por falta de estrutura hospitalar, falhas logísticas ou recusa familiar. Em outros casos, práticas como a distanásia, entendida como um prolongamento fútil do processo de morrer, comprometem a viabilidade dos órgãos, retirando do paciente e de sua família a possibilidade de transformar a morte em legado de vida. Aqui, a bioética enfatiza o direito a uma morte digna (ortotanásia), distinta da eutanásia, com respeito às escolhas individuais e à dignidade humana.

A decisão sobre a doação ocorre, em geral, em contextos de morte súbita ou inesperada. Isso pode impactar profundamente o luto da família, que precisa conciliar choque, dor e urgência em um curto espaço de tempo. O processo decisório é vivido em múltiplas camadas: aceitar a realidade da morte encefálica, compreender informações técnicas, enfrentar tabus culturais e religiosos e decidir sobre a retirada dos órgãos. Quando há comunicação clara e suporte acolhedor, a doação pode ser ressignificada como ato de solidariedade e homenagem ao falecido. Contudo, quando há falhas de comunicação ou ausência de apoio, a experiência pode ser vivida como perda adicional, intensificando sentimentos de culpa e ambivalência e assim dificultando o processo de luto.

É nesse ponto que a capacitação das equipes de saúde se torna indispensável. Profissionais preparados devem unir clareza técnica e empatia, garantindo uma comunicação sensível e assertiva, além de reconhecer a diversidade cultural e espiritual. O manejo adequado exige equipes interdisciplinares treinadas em protocolos de morte encefálica, em abordagem familiar e em acompanhamento do luto. Para tanto, programas de formação permanente e supervisão clínica são fundamentais, pois protegem tanto as famílias quanto os próprios profissionais do desgaste emocional e do risco de burnout.

O impacto do transplante não se restringe à família do doador. Para o receptor e seus familiares, a experiência é marcada pela gratidão, mas também por tensões ligadas ao peso simbólico de carregar em si um órgão que só foi possível por meio da morte de outro. Esse encontro entre dor e esperança mostra que a doação de órgãos é, antes de tudo, um acontecimento humano que entrelaça histórias de perda, continuidade e ressignificação.

A linha do tempo da doação de órgãos no Brasil mostra conquistas significativas, e revela desafios ainda abertos. Entre eles, destacam-se a ampliação da conscientização social, a necessidade de vigilância ética, o reforço de sua legislação, o fortalecimento de sua cultura de doação, a valorização das DAVs, a capacitação permanente de equipes e o acolhimento ao luto como parte indissociável do processo, sem renunciar aos princípios que sustentam um sistema público, gratuito e baseado na dignidade humana.

A doação de órgãos traduz a paradoxal união entre a morte que se encerra e a vida que recomeça. Reconhecer e cuidar dessa fronteira é a tarefa ética que se impõe à sociedade, às instituições e aos profissionais de saúde.

Adriana Cogo – Psicóloga, Diretora de Comunicação da ABMLuto, Membro do Comitê de Bioética, do Comitê de Relações Internacionais e do Comitê de Saúde Coletiva; Bruno Fedri – Psicólogo, Membro do Comitê de Bioética; Eduardo Tavares – Médico, Membro do Comitê de Bioética; Fernanda Lopes, Psicóloga, Membro do Comitê de Bioética; Joana Cés – Psicóloga, Membro do Comitê de Bioética; Maria Helena Pereira Franco – Presidente da ABMLuto, Coordenadora do Comitê de Bioética e Coordenadora do Comitê de Relações Internacionais; Mario Thadeu Barros Filho – Advogado, Membro do Comitê de Bioética e do Comitê de Relações Internacionais.

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